Nos clubes e rodas da alta sociedade, tem se tornado cada vez mais comum ouvir falar sobre uma modalidade de investimento voltada para grandes investidores do mercado financeiro. São os chamados Fundos Exclusivos.
Além de serem destinados a investidores profissionais, eles exigem um aporte de capital milionário. A recomendação é dispor de no mínimo R$ 10 milhões para montar e manter um fundo desse. Assim, os gastos com taxas e operações, entre outros, ficam bem diluídos e o custo do investimento passa a compensar.
Mas, se os Fundos Exclusivos exigem que se disponha de tanto capital logo de início, por que, exatamente, eles têm chamado a atenção de tantos investidores?
É o que veremos em detalhes a seguir. Adiante-se que as vantagens são diversas e servem tanto para empresas quanto para pessoas físicas.
Uma das principais é que se paga muito menos imposto, porque nos Fundos Exclusivos o Imposto de Renda (IR) não incide sobre cada movimentação financeira. Como ele é cobrado apenas quando se resgata recursos e na liquidação, é possível realocar o capital investido de um ativo para outro com total liberdade.
Então, vejamos um pouco mais detidamente o que é um Fundo Exclusivo e quais sãos os pontos positivos e pontos negativos envolvidos nesse tipo de aplicação.
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O que caracteriza um Fundo Exclusivo?
Em certo sentido, um Fundo Exclusivo é como qualquer outro fundo de investimento. Ou seja, ele deve seguir as mesmas normas que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estabelece para a sua atuação e a sua estrutura, por exemplo.
A grande diferença é em relação ao seu tamanho. Enquanto fundos de investimento podem ser compostos por milhares de investidores, o Fundo Exclusivo, como o nome sugere, é limitado a um único cotista. Por isso, o Fundo Exclusivo tem alguns privilégios que tornam essa opção bastante interessante.
Semelhante ao Fundo Exclusivo, existe o Fundo Restrito, que se constitui por um grupo limitado de cotistas. Ambos permitem uma redução da carga tributária que incide sobre investimentos no mercado financeiro, assim como oferecem maior proteção ao patrimônio e facilitam o planejamento sucessório.
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Quais são os pontos positivos?
Os principais benefícios de optar por um Fundo Exclusivo ou Restrito são:
a) Otimização tributária. Além de tero IR recolhido somente nos momentos de resgate ou liquidação, os Fundos Exclusivos, e Restritos, estão isentos da tributação chamada “come-cotas”, onde o imposto é descontado semestralmente por meio da redução do número de cotas. Ou seja, eles podem ter uma rentabilidade muito maior do que outros fundos de investimento.
b) Tratamento personalizado. O que ocorre em outros fundos de investimento é que as decisões se concentram nas mãos do gestor ou são votadas pelos cotistas em uma assembleia geral. Nos Fundos Exclusivos, a estratégia de investimento é desenvolvida para atender ao perfil de um único cliente. Nas empresas, a otimização tributária e o tratamento personalizado podem ser utilizados tanto na gestão de caixa, como para termaior controle da liquidez dos seus ativos.
Devido à regulamentação estrita à que estão sujeito os Fundos Exclusivos e Restritos, eles também servem como indicativo de um alto padrão de governança corporativa.
c) Planejamento sucessório e a organização de heranças. Já para pessoas físicas, uma grande vantagem é que os Fundos Exclusivos, ou Restritos,permitem a doação em vida de suas cotas com direito de usufruto. Nesse caso, o doador mantém garantido seu direito sobre os rendimentos do fundo e, após sua morte, o herdeiro acessa o patrimônio diretamente. Evitam-se, assim, os gastos e a burocracia de um inventário.
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… e os pontos negativos?
Como nem só de vantagens são feitos os Fundos Exclusivos, ou Restritos, vejamos os pontos negativos.
a) Se por um lado, estar associado a uma pessoa jurídica amplia o leque de produtos para o investidor, por outro, há desvantagens tributárias em outras aplicações. Assim, o investidor perde as vantagens sobre produtos como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI’s) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA’s), entre outros papéis para os quais há isenção de IR para pessoa física.
b) No entanto, a maior desvantagem, está, sem dúvida, associada ao custo bastante elevado para montagem e manutenção de um Fundo Exclusivo, ou Restrito. Os principais gastos são com as taxas de gestão e de administração do fundo, de custódia e de fiscalização da CVM e da Anbima. Há ainda as despesas que envolvem a contratação de uma auditoria independente e, possivelmente, uma taxa de performance, além de gastos com a Cetip e com juros, dependendo da classe em que o fundo estiver enquadrado. É justamente pelo peso dessas despesas no bolso do investidor, que se recomenda um aporte mínimo em torno de R$ 10 milhões.
Para realizar um investimento desse porte, é preciso que todos os pontos citados acima sejam analisados cuidadosamente. Procure obter o máximo de informações referentes aos Fundos Exclusivos, ou Restritos, e se aprofundar nos detalhes sobre o seu funcionamento para realizar o melhor investimento para o seu perfil.
